O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai concorrer ao IX Prêmio Innovare com o projeto “Fundo de Cela”. O promotor de justiça, Marinho Mendes, inscreveu o projeto que é desenvolvido na Cadeia Pública de Jacaraú (a 84 quilômetros de João Pessoa). O Innovare valoriza projetos e pesquisas voltados para a modernização da Justiça Brasileira.
“Estamos com uma boa expectativa, pois esse projeto trabalha a construção da cidadania, contribuindo para a ressocialização dos detentos por meio de novos valores”, destacou o promotor, frisando que o “Fundo de Cela” é realizado em parceria com o diretor da cadeia, José Adriano, com artistas da localidade e com a comunidade.
Marinho Mendes ainda acrescentou que outro projeto, o “Fundo de Sala”, atua de forma complementar ao “Fundo de Cela”: “por ele, levamos conceitos referentes à educação ambiental por meio da cultura popular para os estudantes da cidade e os familiares dos detentos. É muito importante porque a partir disso, os filhos não aceitarão condutas equivocadas por parte dos pais”.
Em 2008 outro projeto desenvolvido pelo promotor na cidade de Guarabira, “Atendimento ao público com arte popular”, foi finalista do prêmio Innovare.
“Fundo de Cela”
O projeto foi implantado na Cadeia Pública de Jacaraú, em dezembro de 2011. Através dele, os apenados participam de debates feitos pelo promotor de Justiça sobre os direitos previstos na Lei de Execução Penal (LEP), ouvem música popular, poesia e produzem textos, que são anexados em seus processos de execução para auxiliar na concessão de benefícios. Trinta e cinco apenados estão participando.
O objetivo do “Fundo de Cela”, segundo o promotor Marinho Mendes, é levar a experiência às unidades penitenciárias de todo o Estado. Inclusive, o projeto já foi apresentado apresentado na Cadeia Pública de Mamanguape, aos detentos, representantes da sociedade civil organizada, ao juiz e a ao promotor de Execução Penal da cidade que fica a 48 quilômetros da Capital, no mês passado.
Ainda este mês, a iniciativa será apresentada em Guarabira e Sapé.
De acordo com o promotor de Justiça, além de colaborar para a ressocialização, o projeto tem garantido a disciplina e o bom comportamento dos apenados na unidade prisional. Foi criado um gabinete da promotoria dentro da cadeia e, às quintas-feiras, ele se reúne com os apenados no pátio do local para analisar os processos de cinco presos.
Com MPPB
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