A Paraíba possui 73 municípios que correm o risco de perder o montante destinado ao programa Bolsa Família por cerca de seis meses. O benefício poderá ser cortado pelo fato dos gestores municipais não terem encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), dados sobre a Saúde, necessários à renovação do cadastro. O prazo para envio das informações será esgotado no próximo dia 30 de junho.
Os dados requisitados servem como prova de que os beneficiados com o programa social estão cumprindo os requisitos obrigatórios para recebimento do auxílio. Esta verificação é obrigação de cada governo municipal. Até o dia 30 de junho, eles deverão enviar ao MDS, ao menos 20% destas informações.
Em toda a Paraíba, 73 municípios ainda não cumpriram a meta, como apontou o levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no último sábado, dia 28. O problema se repete em todo o país, onde 1.700 prefeituras não enviaram os dados, o que corresponde a 31% das cidades brasileiras. Caso a situação persista até a data limite, estas localidades irão perder, por seis meses, o recurso do Índice de Gestão Descentralizada (IGD).
Entre as informações relativas a saúde dos beneficiados que foram requeridas pelo MDS estão o acompanhamento do cartão de vacinação e o crescimento de crianças menores de sete anos. Além disso, verifica-se a saúde de mulheres dos 14 aos 44 anos e se elas, caso sejam gestantes ou lactantes, realizam o pré-natal e o acompanhamento da sua saúde e a do bebê.
Uma lista com as últimas atualizações destes dados será divulgada pela CNM na próxima segunda-feira, dia 6. A entidade tem alertado os gestores municipais sobre a importância do acompanhamento das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. De acordo com a equipe técnica que acompanha as pesquisas, o prazo para entrega não será prorrogado. Dessa forma, é aconselhado que as informações sejam enviadas com antecedência, para que se evite possíveis falhas no sistema.
O norte
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