O Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap) do Ministério Público da Paraíba reinspecionou as unidades policiais dos municípios de Itapororoca, Mamanguape, Rio Tinto, Marcação e Baia da Traição. De acordo com a coordenadora do NCAP, promotora Ana Maria França, o objetivo da ação foi verificar o cumprimento das recomendações expedidas pelo Ncap quando da realização de inspeções ordinárias realizadas anteriormente.
Segundo a promotora de Justiça Ana Maria França, entre os anos de 2011 a 2013, mais de trinta delegacias foram visitadas pelo NCAP e, em todas, foram determinadas a abertura de procedimentos policiais, além de algumas recomendações destinadas a dar regularidade à tramitação dos inquéritos policiais.
“Resolvemos reinspecionar as unidades já visitadas, procurando soluções mediadoras ou judiciais para fazer cumprir as nossas recomendações. Isso tudo porque a partir de outubro vamos manter um calendário de inspeções ordinárias em todo o estado e pretendemos fazê-lo sem nenhuma pendência anterior”, disse Ana Maria.
Ela informou ainda que algumas mudanças foram visíveis, como a realocação da Delegacia de Rio Tinto para outra sede, com maiores condições de acessibilidade e salubridade, o que também ocorreu nas Delegacias de Marcação e Mamanguape. “Basicamente só pudemos averiguar as questões estruturais. Quanto aos procedimentos propriamente ditos, teremos de oficiar às autoridades policiais, concedendo prazo para prestar as informações necessária,” ressaltou Adriana França.
Os relatórios e recomendações serão apresentados ao Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, com vistas a uma melhoria na prestação dos serviços à comunidade, já que em todos os municípios visitados, os membros do NCAP conversaram informalmente com moradores que verbalizaram a preocupação crescente com a segurança pública.
Da redação, com informações do MPPB
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