"Cerca de 300 pessoas protestaram, pela ruas do centro de João Pessoa contra decisões judiciais que mantêm bloqueadas no país todas as movimentações financeiras da empresa Telexfree. A manifestação, organizada por divulgadores da empresa na capital paraibana, foi pacífica e ocorreu no mesmo dia em que o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria Nacional do Consumidor (MJ), instaurou processo administrativo contra a empresa Telexfree (YMPACTUS Comercial LTDA) por indícios de formação de pirâmide financeira".
A empresa estaria ofendendo os princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor, como o dever de transparência e boa-fé nas relações de consumo. Também está sendo apurada a veiculação de publicidade enganosa e abusiva.
Participantes e divulgadores do Telexfree em João Pessoa aderiram aos protestos pacíficos que começaram no Acre e segue por outros estados do país. O objetivo seria contestar a decisão da Justiça acreana, que bloqueou as operações da corporação no Brasil e no exterior.
A movimentação na capital paraibana foi confirmada pelo pastor evangélico José Avelino e ocorreu ao meio-dia desta sexta-feira (28), deixando lento e complicado por algumas horas o trânsito no centro de João Pessoa
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor recebeu no início do ano denúncias de vários órgãos estaduais do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, principalmente do Procon e Ministério Público do Acre.
Caso seja confirmada a violação aos direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a empresa poderá ser multada em mais de 6 milhões de reais.
O DPDC, em conjunto com a CVM, divulgou recentemente o Boletim de Proteção ao Consumidor/Investidor sobre investimentos irregulares, com dicas e orientações ao consumidor para evitar golpes frequentes, entre eles o de pirâmide financeira.
O pastor evangélico José Avelino usou a mesma estratégia das manifestações convocadas por estudantes do país para protestar pedindo reformas políticas no país. Através da rede social Facebook, ele postou uma mensagem em vídeo defendendo a Telexfree e atacando "setores da imprensa que denigrem a imagem da empresa".
Segundo ele, os investidores da Telexfree não passaram por nenhum problema com as operações, mas agora se sentem prejudicadas com a determinação da Justiça. Avelino revela que investiu quase R$ 3 mil há seis meses e recrutou cerca de três mil divulgadores para o seu grupo. Ele garante que, com os ganhos obtidos conseguiu reformar a casa, comprar carro e móveis. “Estávamos recebendo normalmente; a Telexfree é uma empresa séria e só nos trouxe bons resultados. Investi R$ 2.850,00 e meu grupo já tem umas três mil pessoas”, revela.
Outra divulgadora que participou do movimento foi Sandra Mamedio. Ela disse que a decisão judicial do Acre prejudicou muitas pessoas e que estava recebendo dinheiro normalmente desde que ingressou no negócio. “Estou há três meses e recebia meu dinheiro sempre. Investi R$ 2.750,00 e estava tendo meus retornos", relatou.
Decisão judicial
Os pagamentos do Telexfree permanecem bloqueados, de acordo com decisão do Tribunal de Justiça do Acre. Além disso, a adesão de novos divulgadores ao sistema também está proibida. A decisão foi do desembargador Samoel Evangelista, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) e tem validade em todo o território e até mesmo no exterior.
A determinação inicial do bloqueio foi feita no último dia 18 pela juíza da 2ª Vara Cível de Rio Branco (AC), Thaís Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil; ela também tornou indisponíveis os bens de Carlos Costa e Carlos Wanzeler, sócios da Ympactus Comercial LTDA, razão social da Telexfree.
A justiça analisa a hipótese de que há um sistema de pirâmide financeira, e não um negócio de venda de pacotes de telefonia via internet (VoIP, na sigla em inglês) por meio de marketing multinível, como se apresenta.
O desembargador Evangelista recebeu o recurso da empresa e dos seus sócios no último dia 20. Na última segunda-feira (24), o magistrado manteve na íntegra a decisão de primeira instância. A Telexfree tem cinco dias para apresentar um novo recurso e levar o caso ao colegiado da 2ª Câmara Cível.
A empresa ainda não se pronunciou sobre o assunto e divulga em sua página na internet o seguinte comunicado: "o mais breve possível tudo estará normalizado".
Fraudes
Depois de uma ação da Justiça do Acre que bloqueou todas as negociações da Telexfree no país, a Polícia de Pernambuco investiga empresas de marketing multinível que atuam com a promessa de dinheiro fácil e já estariam agindo na Paraíba. O alvo das investigações agora é a Priples, com endereço em Jaboatão dos Guararapes (na região metropolitana de Recife). A empresa é acusada de crime contra a economia popular. Segundo a polícia, já são 14 queixas de pessoas que se sentiram lesadas após ingressarem no negócio que pode ser fraudulento.
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Da redação, com informações do Portal Correio
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