Sessão ordinária na Câmara de Itapororoca: por 7 a 2, vereadores é contrário a parecer do TCE e reprova contas de dois ex-prefeitos

“Para Rodrigo, os vereadores da bancada governista seguiram o parecer do MPPB e a vontade do povo, rejeitando as contas dos ex-prefeitos, Erilson Rodrigues e Paulo Queiroz".

Nesta sexta-feira (19), os nove vereadores da Câmara Municipal de Itapororoca, se reuniram sobre a presidência da vereadora Elissandra Brito (DEM) para julgar as contas dos ex-prefeitos, Erilson Rodrigues (PTB) e Paulo César Queiroz (PSD), que reservaram interinamente o poder no ano de 2011.

Na sessão da quarta-feira (16) de janeiro de 2013, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE), aprovou as contas do exercício financeiro de 2011, do ex-prefeito de Itapororoca, Erilson Rodrigues (PTB) e, posteriormente remeteu documentos para apreciação dos vereadores que compõem a Câmara Municipal.

Em sessão ordinária da noite desta sexta-feira (19), a Ordem do Dia da Casa de Rúbio Maia Coutinho, teve como foco principal o julgamento das contas de 2011, dos ex-gestores Erilson Rodrigues e Paulo Queiroz (naquela época exerciam o mandato de presidente do Poder Legislativo do município e, assumiram interinamente a administração pública, no cargo de prefeito municipal.

O parecer do relator, vereador José Nazareno de Azevedo (PMDB) e da base de sustentação política ao prefeito Celso Morais (DEM), que é concunhado de Erilson Cláudio Rodrigues, foi contrário a decisão dos membros da corte TCE/PB; seguindo o entendimento do Ministério Público Estadual, que constatou diversas irregularidades na gestão dos ex-gestores, tais como: não pagamento das obrigações patronais dos servidores públicos municipais; gastos sem licitações e o não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Antes da votação das contas, nenhum dos vereadores usou a tribuna da Casa para falar sobre o assunto, o que chamou a atenção de todos que estavam nas galerias.

A votação foi secreta, votaram pela reprovação os vereadores: Elissandra Brito (DEM), Romildo Ribeiro (DEM), Rodrigo Carvalho (PSDB), Neuza Madruga (PMDB), José Nazareno (PMDB), José Pontes (mais conhecido por Chino – PMDB), Walisson Dioniso (PSB). Seguindo o parecer do TCE/PB pela aprovação, apenas o vereador que estava sendo julgado como ex-prefeito interino, Paulo Queiroz (PSD) e José Carlos de Oliveira, popular Dada do (PP).

Com a decisão de mais de dois terço da Câmara de Vereadores de Itapororoca, ex-prefeito Erilson Rodrigues (PTB) já contabiliza duas contas rejeitadas; a outra foi do ano 2010, segundo o TCE, em oito meses do inicio do seu mandato interino de prefeito, o petebista não repassou a contribuição previdenciária.

Erilson até o final do ano terá as contas de 2012 para ser julgada pelo TCE e, no primeiro trimestre de 2014 pela Câmara de Vereadores, último ano da sua gestão, quando estava em disputa para se manter no comando da Prefeitura Municipal.

O ex-prefeito, atual vereador Paulo Queiroz (PSD) disse a reportagem, que o julgamento das contas de 2011, foi meramente político e não pelo critério técnico.

Queiroz disse que vai conversar com o ex-prefeito Erilson Rodrigues para ingressar na justiça, contrário a decisão dos 7 vereadores da Câmara Municipal.

Da redação / PBVale

Por Chico Soares