Mais quatro cidades da Paraíba são contempladas no projeto Academias de Saúde

Preocupado sempre com a área da Saúde, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) revelou que o resultado da sua mais recente audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha onde solicitou a inclusão de mais municípios paraibanos nas ações de Atenção Básica de Saúde, já rendeu bons frutos. Trata-se que mais quatro cidades do Estado foram comtempladas no programa Academia da Saúde.

Segundo Vital, seus pleitos para a expansão desta inciativa que visa estimular a criação de espaços adequados para a prática de atividade física, orientação nutricional, oficinas de artes cênicas, dança, palestras e demais atividades que promovam modos de vida saudáveis está sendo atendida pelo MS. As novas cidades paraibanas beneficiadas com a ampliação do programa serão Bananeiras que receberá R$ 180 mil; Cajazeiras R$ 180 mil; Casserengue R$ 80 mil e Serraria R$ 80 mil.

Vital do Rêgo alerta que os valores garantidos pelo governo federal serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde. A partir das habilitações (por meio da Portaria 2.912), cada município contemplado passa a receber 20% do valor total previsto para a totalidade do projeto, cujas obras devem ser finalizadas em até 24 meses. Para receber as outras parcelas de recursos, os gestores municipais deverão apresentar os documentos solicitados pelo Ministério da Saúde, comprovando a conclusão das etapas da obra. “Continuarei lutando para que esse ano os municípios paraibanos que não foram contemplados com as Academias de Saúde e as Unidades Básicas de Saúde (UBS) recebam este benefício”, disse o senador paraibano.

CUSTEIO – Depois de finalizada a construção do polo da Academia da Saúde, os municípios que possuam Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), deverão solicitar recurso de R$ 3 mil mensais, que será repassado fundo a fundo, de forma regular e continuada. Se não possuir um NASF, ao solicitar, o município receberá uma única parcela anual de R$ 36 mil. Isso já vale para os municípios que tinham estruturas semelhantes às Academias da Saúde e que passaram a integrar o Programa.

Os incentivos de custeio destinam-se ao pagamento das despesas correntes como capacitação, pagamento de profissionais e aquisição de material de consumo.


Assessoria