“Municípios com menos de 50 mil habitantes podem firmar convênios para implantar museus”, alerta Manoel Junior

O deputado federal Manoel Junior (PMDB), alerta os gestores municipais que estão abertas as consultas aos extratos dos editais dos ‘Mais Museus’ e ‘Criação e Fortalecimento de Sistemas de Museus’ para Municípios com população inferior a 50 mil habitantes. A informação já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 5 de outubro.

No edital ‘Mais Museus’ podem participar pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, sem fins lucrativos, que possuam finalidade cultural. Há exceção para pessoas jurídicas de direito privado, instituídas há menos de três anos. O objetivo do concurso Mais Museus, de acordo com o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), é realizar convênios de projetos para a implantação de museus em Municípios que ainda não possuam instituição museológica.

Já no edital ‘Criação e Fortalecimento de Sistemas de Museus’, a entidade podem participar os Municípios que já possuem instituição museológica. O edital objetiva o apoio à estruturação, modernização e fortalecimento do Sistema Brasileiro de Museus. Podem participar também entidades públicas municipais e estaduais que já atuam na área.

CNM