Duas mulheres vão ao cartório no intuito de legalizarem a união
Depois da decisão do STF em aceitar a união homoafetiva no último dia 5 deste mês, diversos casais homossexuais pelo Brasil estão dando entrada ao processo como forma de serem reconhecidos judicialmente como um casal.
Em Belém – PB, Josefa Ribeiro de Lima, 55 anos, e Francisca Lustosa Cabral, 65 anos, foram hoje (20) pela manhã ao cartório da cidade para dar entrada no processo de legalização de vida a dois. De acordo com as informações, a decisão é extrajudicial (declaração que dá todos os direitos)
As mulheres já vivem juntas há cerca de 30 anos e agora buscam na justiça terem os mesmo direitos, sob o ponto de vista jurídico, que os casais heterossexuais. Os documentos foram entregues e até a próxima segunda elas serão consideradas um casal com aliança estável perante a justiça.
Os funcionários do cartório disseram estar preparados para este novo tipo de procedimento, mas, se surpreenderam com a rapidez com que procuraram o serviço
A união não é considerada um casamento, mas sim uma união estável.
Antes da decisão do STF, os laços entre cônjuges do mesmo sexo funcionavam como um contrato entre “sócios”, algo como um negócio comercial. Agora, a convivência estável entre pessoas do mesmo sexo é reconhecida como uma família, com a maioria dos direitos que tem um casal heterossexual.
Da redação com Nordeste 1
Imagem Ilustrativa
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