Sem acordo, greve dos bancários já dura 12 dias; MPT pede multa por quebra de acordo

Chegamos ao 12º dia de greve dos bancários e os transtornos só aumentam para os consumidores. Filas nos caixas eletrônicos, transações não realizadas ou até mesmo atraso na efetivação dos pagamentos são alguns dos problemas enfrentados. Desde o último dia 19, quando a greve foi iniciada, os bancários fecharam 10.633 agências e centros administrativos de bancos públicos e privados em 26 estados e no Distrito Federal. No estado da Paraíba, a paralisação atingiu cerca de 200 agências bancárias e quatro mil funcionários, quase 100% das agências.

Somente os seis maiores bancos tiveram lucro líquido de R$ 29,6 bilhões no primeiro semestre deste ano, alcançando a maior rentabilidade do sistema financeiro internacional, graças principalmente ao aumento da produtividade dos bancários.

A categoria quer reajuste salarial de 11,93% (5% de aumento real além da inflação), Participação nos Lucros e Resultado (PLR) de três salários mais R$ 5.553,15 e piso de R$ 2.860. Pede, ainda, fim de metas abusivas e de assédio moral que, segundo a confederação, adoece os bancários. Já a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) é de reajuste de 6,1% (inflação do período pelo INPC) sobre salários, pisos e todas as verbas salariais (auxílio-refeição, cesta-alimentação, auxílio-creche/babá etc). A proposta e de PLR de 90% do salário mais valor fixo de R$ 1.633,94, limitado a R$ 8.927,61 (o que significa reajuste de 6,1% sobre os valores da PLR do ano passado), além de parcela adicional da PLR de 2% do lucro líquido dividido linearmente a todos os bancários, limitado a R$ 3.267,88.

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba deu entrada nesta terça-feira (1º) em uma petição na Justiça pedindo a aplicação de uma multa de R$ 60 mil ao Sindicato dos Bancários do estado. O órgão afirma que os bancários não estão cumprido durante a greve, que teve início no dia 19 de setembro, um acordo judicial celebrado em 31 de janeiro de 2012, em uma ação civil pública.

O acordo feito com o sindicato visa a garantia do abastecimento dos caixas eletrônicos e o atendimento do percentual mínimo estabelecido por lei quanto à compensação bancária.

De acordo com o MPT, o procurador Eduardo Varandas encaminhou ofício à Federação dos Bancos (Febraban), Sindicato dos Bancos e Procon estadual para que informassem se os pontos do acordo judicial estavam sendo cumpridos. Como os três órgãos apontaram descumprimento parcial, o MPT pediu o desarquivamento do processo com a aplicação da multa.

“Vamos averiguar judicialmente o cumprimento do acordo. Reconhecemos o direito de greve, a justeza do pleito dos bancários, mas a população não pode ser lesada”, afirmou Varandas.

Da redação / PBVale