CÂMARA DE RIO TINTO DESAPROVA PROJETO DOS 11 VEREADORES

Na noite da última quarta 25, os parlamentares da câmara municipal de Rio Tinto finalmente colocaram em votação  o projeto do vereador Dr. Josenir (Dr. Ninho), que aumentava o número de vereadores da Casa Ponciano Pessoa. Segundo o polêmico projeto, a casa passaria dos atuais  9 parlamentares para 11, a partir de janeiro de 2013

A votação terminou 4x4, tendo o presidente da casa, vereador Ezequiel Firmino, que dar o voto de minerva, que foi pela aprovação do projeto.

Votaram a favor:

Dr. Ninho, Welligton Campos, Marcos Aurélio (Marcão), Marcos Moura e Ezequiel Firmino. (5)

Votaram Contra:

Edson Barbosa, Nel Barão, Fabinho de Brizola e a vereadora Cal. (4)

Mesmo com a maioria dos votos (5x4), o projeto não passou, pois seria preciso 2/3 dos votos, ou seja; ter pelo menos 6 votos a favor, ou até menos; em caso de ausência de um ou dois parlamentares.

Antes da votação, o autor do projeto ainda argumentou que ele seria plenamente legal e estaria completamente embasado no artigo 29 da constituição brasileira que diz o seguinte:

O inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:

IV - para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de:

a) 9 (nove) Vereadores, nos Municípios de até 15.000 (quinze mil) habitantes;

b) 11 (onze) Vereadores, nos Municípios de mais de 15.000 (quinze mil) habitantes e de até 30.000 (trinta mil) habitantes.

"Art. 29 na íntegra"

Vale salientar que Rio Tinto possui mais de 23 mil habitantes, porém os nobres vereadores que votaram contra o aumento do número de vagas, resolveram não levar em consideração o que prega a constituição federal. 

O projeto ainda será  votado em segundo turno, porém, pelo que vi no semblante dos vereadores no dia da primeira votação, dificilmente o resultado será alterado; ou será?

da redação com contra ponto PB