domingo, 16 de dezembro de 2012

Prefeitos que não pagarem o salário de dezembro e 13º serão investigados pelo MPPB: “diz procurador-geral de Justiça”


O procurador-geral de Justiça, Osvaldo Trigueiro do Vale Filho, na última quinta-feira (13) esteve em Mamanguape para inaugurar a nova sede do Ministério Público da Comarca. Ele atendeu a reportagem e falou das ações da instituição e operações com as policias Federal e Civil no combate ao crime organizado e ao roubo do dinheiro público na Paraíba.
Os prefeitos que não se reelegeram e não conseguiu eleger seus candidatos nas eleições 2012, à maioria deles na Paraíba, não paga a folha de dezembro e o 13º dos servidores, um ato de irresponsabilidade e incompetência na administração pública.


De acordo com o procurador em casos como esse deve investigar se houve ato de dolosidade, intencionalmente deixar de pagar tendo condições. Sendo confirmado, o Ministério Público ingressará com medida cautelar para que os prefeitos possam garantir os salários dos funcionários. Existem outras situações, o próprio descontrole da máquina administrativa, não ter dinheiro pela redução das parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Tudo deve ser identificado e provar a razão porque houve o atraso; se ficar comprovada essas dificuldades financeiras, não temos como fazer nada, disse Osvaldo Trigueiro do Vale.
Em 28 de junho, o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB) e Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram a operação “Pão e Circo” que prendeu os prefeitos das cidades de Sapé, Solânea e Alhandra, além de secretários de outras Prefeituras, todos envolvidos com esquema criminoso para desviar dinheiro público através de irregularidades nas contratação de bandas de forró e serviços para eventos. Nessa operação cinco Prefeituras na região do Vale do Mamanguape receberam a visita de policiais federais, de onde foram levados computadores e documentos para averiguação.
O procurador Osvaldo Trigueiro, afirmou que as investigações da operação “Pão e Circo” continuam e, em breve estará denunciando cerca de 20 prefeitos a Justiça. Ele disse está otimista que todos os envolvidos nesse crime serão punidos na forma da lei.
O representante do MP também falou sobre a operação “Gabarito” que teve inicia em 18 de junho deste ano, que pretendeu o empresário Almir da Costa Pina, da empresa Meta Concursos e servidores da Prefeitura de Caldas Brandão, acusados de fraudar o concurso naquele município. Outros concursos realizados em Prefeituras e Câmaras de Vereadores em cidades paraibanas permanecem sobre vigilância do Ministério Público.
Da redação
Por Chico Soares

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