Maranhão tem contas rejeitadas pelo TRE e fica inelegível para disputar a Prefeitura da Capital

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) desaprovou por maioria as contas do ex-governador José Maranhão (PMDB), relativo à campanha de 2010. Os juízes desaprovaram as contas de Maranhão em harmonia com o parecer do Ministério Público.

Os Juízes Miguel de Britto Lyra Filho, João Bosco Medeiros de Sousa, José Di Lorenzo Serpa seguiram o relator e votaram pela desaprovação das contas de José Maranhão. Já o juiz Márcio Accioly se absteve.

A corte é composta de sete juízes, mais o presidente que não precisou votar, porque não houve empate.

O Relator e juiz João Batista Barbosa tinha votado pela desaprovação das contas com remessa de cópias para apuração de eventual prática de crime, além de condenar o então candidato José Maranhão ao pagamento de R$ 45 mil.

Mais cedo a corte rejeitou por unanimidade agravo interposto pelos advogado de Maranhão (PMDB) para ter acesso aos autos do processo sobre as contas eleitorais do peemedebista, relativas a campanha de 2010. Se tivesse sido concedido, o julgamento seria suspenso para que os advogados pudessem fazer novas análises.

O TSE decidiu em 01 de março de 2012, por 4 votos a 3, que para concorrer às eleições municipais deste ano não basta aos candidatos terem apresentado as contas de campanha das últimas eleições (2010), é necessário também que os números tenham sido aprovados.

Ou seja, o candidato que não tiver as contas da última eleição concorrida por ele aprovadas, será impedido de efetuar seu registro de candidatura para a próxima eleição que decidir disputar.

A decisão do TSE somada a do TRE nesta terça, retira José Maranhão da disputa na Capital. O peemedebista é o pré-candidato do partido a prefeito de João pessoa.

Suspensões
O julgamento das contas de campanha de Maranhão já foi interrompido duas vezes - a última delas no último dia 27 de março, com o pedido de vista do juiz Márcio Accioly.

O TRE começou a se debruçar sobre os gastos eleitorais do peemedebista no dia 16 de março.

O ex-governador José Maranhão é pré-candidato à prefeitura de João Pessoa em 2012.

Caso ele tenha as contas da campanha eleitoral referentes ao ano de 2010 reprovadas, Maranhão pode ter a candidatura impugnada.

Portal Correio